23 de fevereiro de 2023 In Democracia, Direito Penal

BRASIL, o país onde vigora a JURISTOCRACIA!

Muito se fala de DEMOCRACIA, muitos se quer sabem o que significa e muito menos a origem etimologica, [Demos (povo), Kratos (poder)], os Gregos criaram a ideia de CIDADANIA, assim como os Americanos aperfeiçoaram a ideia de LIBERDADE.

Hoje em dia muito se escreve pedindo respeito à democracia, posta-se e publica-se de tudo, sejam imagens ou vídeos sobre democracia mas, no Brasil, a maioria das pessoas, quer mesmo um tirano pra chamar de seu!

Na verdade vive-se no Brasil hoje, com o apoio de uma parcela ignorante da população, parte da imprensa e de grupos bem específicos uma forma teleológica de enxergar e interpretar o direito pátrio.

Quando um juiz que compõe o famoso mainstream, (que designa um grupo, estilo ou movimento com características dominantes) interpreta uma lei, ele o faz com o fim da aplicação em mente, ou seja, esse juiz utiliza a lei, a interpreta para chegar ao fim que ele deseja satisfazendo não o bem coletivo, mas o seu interesse pessoal, seja ele qual for.

Sérgio Moro, Marcelo Bretas, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Benedito Gonçalves e Luiz Felipe Salomão, são bons exemplos desse tipo de juízes.

Se valeram e ainda, se valem de técnicas de torturas psicológicas, prisões preventivas descabidas, vazamento de informações, quebra de sigilos ilegais, inovações descabidas, ativismos escancarados e, o pior, com todo o apoio da imprensa, ´parcela considerável de elites moderninhas, os famigerados, SOCILISTAS DE IPHONE! Capitalismo pra mim, socialismo para os outros.

A cretinice não escolhe espectro politico. Quando interessava, a Direita bateu palma, elegeram seus “heróis”, super ministros etc. Recentemente, é a vez da Esquerda bater palmas, porque agora, lhe está sendo favorável enaltecer uns e outros por ai. Ouviu-se e ainda se ouve muito essa expressão: “Se não fizesse desse jeito não teria solução!”

Mas é assim, desrespeitando Princípios Constitucionais, a própria lei e por pura motivação pessoal? Ou não foi assim que Sergio Moro (Paraná), Marcelo Bretas (Rio de Janeiro), Alexandre de Morais (STF), fizeram e, no caso deste ultimo, faz a luz do dia e sem o menor rubor na face?

Essa forma de agir, cumpre os objetivos de algumas classes, quais sejam, da esquerda, do tal establishment (uma espécie de ordem ideológica, econômica, política e legal que constitui uma sociedade ou um Estado que é composto por uma elite social, econômica e política de um país) e ainda contam com o deep state (Burocratas que tem um grau de poder e que não são eleitos pelo povo).

Aqui temos delegados, promotores, procuradores, juízes membros dos tribunais de contas, enfim, servidores públicos que não tiveram um voto se quer e cuja sociedade fica a mercê da atuação e das vontades dessa gente, impotência e oscilação entre decepção e indignação dão o tom.

Ministros como Alexandre de Moraes, criaram meios de ação para que pudesse agir, contando com figuras que compõe esse deep state e que são submissos as suas determinações. Estão sob seu comando, membros da PF a serviço do seu gabinete, juízes auxiliares, ministros de Cortes e Tribunais tudo para dar o sustento a rede privada de intenções e de poder.

E para piorar a história de uma vez, em recente demonstração clara de um JURISTOCRACISMO, a Corte acabou com uma das principais fontes do Direito Brasileiro, a COISA JULGADA.

Situações jurídicas de 5, 10, 15 anos atrás, já abarcadas pela coisa julgada, poderão ser revistas, trazendo uma incomensurável insegurança jurídica. Hoje atinge tributos, amanhã atingirá as Liberdades, a Propriedade Privada e por aí vai.

Diante desse cenário, quem acredita cegamente que estamos sobre um regime democrático, ou é muito ingênuo ou canalha a ponto de, no fundo, ter o seu ditador predileto, que concorda com o que ele faz, só porque atinge a um grupo ou a pessoas das quais não se gosta!

Pode confiar, não estamos sobre um regime democrático e sim juristocrático, que tem por essência ser DITATORIAL. Se nada for feito contra essa terrível constatação, já já, estaremos sofrendo do mesmo mal, com as instancias inferiores. Quem viver e estiver, ON, verá!

Fabio de Carvalho Couto.

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